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Em tempos de transformação digital e facilidade de acesso à informação, o registro autoral se mostra cada vez mais importante, visto que bastam alguns toques na tela do smartphone para um conteúdo “viralizar” nas redes e o seu autor perder o controle sobre as finalidades às quais os usuários imputam ao material em questão.

Além de proteger a obra caso alguém faça uso inadequado da mesma, o registro autoral garante todos os direitos ao seu criador. Por isso, neste conteúdo, mostraremos o que você precisa sobre para garantir a exclusividade de seus vídeos os registrando da forma correta. Continue a leitura do artigo para conferir as nossas dicas!

O que é registro autoral?

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O registro autoral constitui-se de um direito patrimonial (pecuniário) e moral (criação).

Sempre que uma obra é realizada, seja ela um livro, uma postagem na internet, música ou um vídeo, o seu autor tem o direito de registrá-la a fim de proteger os seus direitos autorais sobre o material intelectual, conforme estabelece o artigo 5. XXVII, da Constituição Federal. Ainda de acordo com a lei, o registro autoral constitui-se de um direito patrimonial (pecuniário) e moral (criação).

Qual a importância do registro autoral?

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O registro autoral garante todos os direitos ao seu criador.

O registro autoral é muito importante pelo fato de fornecer segurança quanto aos devidos direitos de criação sobre a obra ao seu autor. Este direito é determinado em diversas convenções nacionais e tratados pelo mundo, sendo a mais conhecida a Convenção de Berna.

De acordo com a lei 9.610/98, entre as obras aceitas pela Biblioteca Nacional estão:

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  • audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas — filmes, videoclipes e conteúdos voltados para publicidade;
  • conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
  • textos de obras científicas, literárias ou artísticas;
  • composições musicais, tenham ou não letra;
  • ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
  • fotográficas;
  • desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
  • obras dramáticas e musicais;
  • programas de computador;
  • design de produtos;
  • roteiros (inclusive para publicidade);
  • personagens (propagandas, filmes, desenhos etc);
  • livros (incluindo o conteúdo e a arte gráfica da capa);
  • logotipos e suas variações (não substitui o registro de marca).

Entre outros tipos de conteúdo de propriedade intelectual.

Como realizar o registro autoral?

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O registro autoral é muito importante para empresas que lidam com criação de conteúdo.

O primeiro passo para registrar os seus vídeos é buscar os serviços da Biblioteca Nacional, órgão responsável pelas questões de política pública de preservação e registros de obras intelectuais. A unidade responsável é o Escritório de Direitos Autorais (EDA).

É possível ir diretamente à sede do EDA, localizada no Centro Empresarial Cidade Nova, na Av. Presidente Vargas 3131 sala 702, no Rio de Janeiro. Porém, a Biblioteca Nacional permite que qualquer pessoa faça o registro autoral em seus postos estaduais espalhados por todo o país.

Lembrando que você deverá preencher a GRU, acessando este link, e enviar os documentos solicitados — conforme a natureza de sua obra — via SEDEX ou presencialmente em uma dos postos regionais do EDA.

Como você pôde contemplar neste conteúdo, o registro autoral é muito importante para empresas que lidam com criação de conteúdo, como agências de publicidade e profissionais de marketing. Ele garante todos os direitos de criação sobre as suas peças publicitárias em formato de vídeo.

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